ITA Fórum de Arbitragem Latino-Americana (ITAFOR)

O Instituto para Arbitragem Transnacional (ITA), em conjunto com a Associação Latino-Americana de Arbitragem (ALARB) e como o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), lançou o Fórum de Arbitragem Latino Americano ITA (ITAFOR) com o objetivo de promover discussões sobre arbitragem e ADR de interesses para a América Latina.

Sujeito à observância destas diretrizes, a ITAFOR está aberta à participação de todos. Para preservar o objetivo do ITAFOR, garantir qualidade, conversas francas, assim como o respeito a todos, os participantes deverão seguir as seguintes Diretrizes.

1. Material admitido:  O Intercâmbio de comentários esclarecedores e informados sobre tópicos de arbitragem e ADR de interesse para a América Latina e o compartilhamento de materiais informativos a eles relacionados (incluindo desenvolvimentos legislativos, jurisprudenciais e outros) e que possam ser do interesse de outros participantes do ITAFOR são a matéria-prima do ITAFOR.
   
   Os participantes poderão - se assim desejarem - enviar suas mensagens diretamente para o ITAFOR (ITAFOR@list.cailaw.org), ou através dos Moderadores do ITAFOR, solicitando que seus nomes não sejam divulgados. 
2. Material não admitido: o material a seguir não é apropriado para divulgação no ITAFOR:
1. Mensagens não relacionadas com arbitragem e ADR de interesse para a América Latina;
2. Respostas infundadas, tais como “Isto está errado” ou “Discordo” (sem outros comentários);
3. Respostas durante os debates que sejam indelicadas, não profissionais, não construtivas ou de algum modo inapropriadas;
4. Materiais que causem constrangimento;
5. Comentários ou pedidos administrativos, tais como solicitações para que sejam excluídos do ITAFOR;
6. Mensagens de cumprimentos que não tenham substância;
7. Material protegido por direito autoral sem autorização para publicação;
8. Materiais promocionais (incluindo uso considerado excessivo pelos moderadores de links e anexos de materiais de autoria própria) ou anúncios profissionais incluindo sem limitação anúncio de novos sócios ou novos escritórios, e
9. Anúncios de quaisquer eventos, conferências, seminários, cursos e similares, sem prévia autorização do ITAFOR.
3. Revelação de interesse: As pessoas que submeterem comentários sobre casos nos quais estão ou estiveram envolvidos devem revelar seu envolvimento.
1. Casos Encerrados: As pessoas que submeterem comentários sobre casos nos quais estiveram envolvidos devem revelar tal fato.
2. Casos em andamento: As pessoas envolvidas em casos em andamentos devem abster-se de fazer comentários sobre o caso ou fazer os comentários revelando abertamente o papel desempenhado. Documentos de casos em andamento não devem ser circulados.
4. Confidencialidade:  comentários e mensagens postados no ITAFOR são pessoais e não devem, em circunstância alguma, tornarem-se públicos ou circularam fora do ITAFOR sem a aprovação expressa do autor participante e/ou do ITAFOR. Todos os comentários publicados no ITAFOR estão sujeitos a Chatham House Rule, segundo a qual "(...) os participantes são livres para usarem as informações recebidas, mas nem a identidade nem associação do comentador ou a de qualquer outro participante podem ser reveladas.” http://www.chathamhouse.org/about-us/chathamhouserule.
5. Exclusão: O ITAFOR reserva-se o direito de excluir alguém da participação do ITAFOR com ou sem justa causa ou aviso prévio, a seu exclusivo critério. Sem limitar o acima exposto, ressalta-se que a falha em aderir a qualquer diretriz será motivo para excluir um participante do ITAFOR.
6. Participantes do ITAFOR:  Ao subscrever ou participar do ITAFOR, os participantes concordam em observar as diretrizes de uso, conforme estas sejam alteradas ao longo do tempo. Quaisquer questões não expressamente abordadas nestas Diretrizes devem ser decididas pelo ITAFOR, a seu exclusivo critério, e os participantes se comprometem a respeitar as decisões tomadas.
7. Idioma: O ITAFOR utilizará como principais idiomas o espanhol e o português. No entanto, os participantes do ITAFOR também poderão enviar suas mensagens em Inglês.
8. "Responder a todos" e "Responder": Para responder a um email ITAFOR recebido em sua caixa de entradas, clique em "RESPONDER A TODOS" para enviar uma mensagem a todos os participantes do ITAFOR, ou clique "REPONDER" para enviar uma mensagem apenas ao remetente original.
9. Alterações: O ITAFOR poderá alterar estas Diretrizes a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.
10. Moderadores: ITAFOR atua para o propósito dessas Diretrizes via seus moderadores de tempos em tempos.
11. Política Editorial: ITAFOR não toma partido em qualquer tema substantivo. ITAFOR provê um fórum de discussão desses assuntos por seus subscritores.